O Superior Tribunal de Justiça vai definir qual esfera será responsável pelo julgamento do caso envolvendo o tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Neto, acusado da morte da esposa, a soldado Gisele Alves Santana. A decisão ocorre após a Promotoria de Justiça Militar apontar conflito de competência entre a Justiça comum e a Justiça Militar.
Gisele foi encontrada morta no dia terça-feira (18), com um tiro na cabeça, no apartamento onde vivia com o marido, no bairro do Brás, em São Paulo. Desde então, o caso vem sendo investigado, com versões divergentes apresentadas pela defesa e pela acusação. O oficial sustenta que a esposa teria tirado a própria vida.
Tenente-coronel é réu por feminicídio
No entanto, elementos reunidos pela investigação indicam outra linha de apuração. Em 18 de março, a Justiça comum aceitou a denúncia do Ministério Público de São Paulo, tornando o militar réu por feminicídio e fraude processual. A decisão também manteve a prisão preventiva do acusado.
Especialistas apontam que a definição sobre a competência do julgamento é fundamental para o andamento do caso. “A jurisprudência sustenta que, se o crime ocorreu fora do serviço e por razões particulares, a condição de militar é meramente acidental”, disse o advogado Gabriel Jardim Teixeira em entrevista ao g1. A análise leva em conta o local e as circunstâncias do crime.
Decisão importante do STJ
A decisão do STJ deve determinar se o caso será julgado pelo Tribunal do Júri ou pela Justiça Militar. A definição é considerada crucial, já que impacta diretamente no formato do julgamento e nas regras aplicáveis ao processo.