O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (13), um decreto que reduz a jornada de trabalho de cerca de 40 mil servidores terceirizados da administração pública federal. Com a mudança, esses trabalhadores passam a cumprir 40 horas semanais, em vez das atuais 44, ampliando uma política já iniciada em anos anteriores.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, aproximadamente 19 mil terceirizados já haviam sido beneficiados com a mesma redução entre 2024 e 2025. A nova decisão amplia o alcance da medida, mas mantém de fora profissionais que atuam em regimes de escala, como 12 por 36 ou 24 por 72.
Redução de jornada reacende debate sobre escala 6×1
A iniciativa ocorre em meio à discussão nacional sobre o fim da escala 6×1 e a adoção de um modelo 5×2. Apesar disso, o decreto trata apenas da diminuição da carga horária semanal, sem alterar diretamente a quantidade de dias de descanso dos trabalhadores.
Durante discurso, Lula destacou que o trabalho exercido por terceirizados possui a mesma relevância e dignidade que outras funções, incluindo a dele como chefe do Executivo. Ele também indicou que o governo tem buscado avançar em benefícios para a categoria, embora reconheça que essas mudanças vêm acontecendo de forma mais lenta do que o esperado.
Governo fala em “exemplo” e defende 40 horas para todos
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou que a medida representa um movimento simbólico dentro do próprio governo, demonstrando, segundo ele, que a mudança começa pela administração pública. Ele reforçou que a proposta defendida é a redução da jornada máxima para 40 horas semanais em todo o país, sem diminuição salarial.
Ainda segundo Boulos, a ideia é garantir que trabalhadores brasileiros tenham ao menos dois dias de descanso por semana, alinhando o Brasil a modelos adotados em outros países. A discussão sobre o tema segue em evidência e deve continuar gerando debates no cenário político e econômico.