O governo federal publicou nesta terça-feira (28) uma Medida Provisória que libera R$ 330 milhões para reforçar o programa Gás do Povo, que distribui botijões de 13 kg para famílias de baixa renda. A medida foi adotada para tentar segurar a alta do preço do gás de cozinha, fortemente influenciada pelo cenário internacional, principalmente pela guerra envolvendo o Irã, que tem pressionado o mercado de combustíveis.
O valor liberado funciona como subvenção à importação do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), garantindo que o produto vindo de fora seja vendido pelo mesmo preço do nacional. Atualmente, cerca de 20% do consumo brasileiro de gás depende de importação. A subvenção começa a valer para os produtos distribuídos entre 1º de abril e 31 de maio, com possibilidade de prorrogação por mais dois meses, dependendo de como o mercado se comportar.
Programa Gás do Povo terá novas regras de distribuição de vales para famílias
O valor do benefício é calculado com base em dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em conjunto com o Ministério de Minas e Energia e o Ministério da Fazenda. Pelas regras do programa, famílias com dois ou três integrantes recebem quatro vales por ano, com validade de três meses cada. Já as famílias com quatro ou mais integrantes têm direito a seis vales, com validade de dois meses.
Caso o preço do botijão seja menor que o valor de referência estabelecido, não há acúmulo de crédito para o consumidor. As revendedoras participantes do programa são ressarcidas pela Caixa Econômica Federal, com base no valor definido para cada estado. O modelo permite que o benefício chegue diretamente ao consumidor final, sem repasses intermediários, e mantém o controle do preço cobrado nas pontas da cadeia de revenda.
Guerra no Irã pressiona preços e leva governo a reforçar medidas de contenção
O governo aponta o conflito no Oriente Médio como o principal fator para o reforço da subvenção. A guerra envolvendo o Irã tem pressionado o preço do petróleo bruto e encarecido o transporte de cargas, o que impacta de forma direta o valor do gás de cozinha no mercado internacional. A nova MP integra um conjunto de medidas para conter o avanço dos combustíveis no país, como a redução de impostos federais e articulação com estados para diminuir o ICMS sobre o diesel.
