A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de transferir para a Justiça comum o julgamento do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de matar a esposa, a soldado Gisele Alves Santana, repercutiu de forma positiva entre os representantes da família da vítima. O advogado José Miguel da Silva Júnior considerou a medida um avanço importante no andamento do caso, reforçando o entendimento de que o crime deve ser analisado fora da esfera militar.
A decisão foi tomada na terça-feira (28) pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, que entendeu que o caso envolve um crime doloso contra a vida, o que automaticamente o enquadra na competência do Tribunal do Júri. Com isso, o processo deixa de tramitar na Justiça Militar e passa a ser conduzido pela 5ª Vara do Júri de São Paulo, onde crimes dessa natureza são julgados por jurados.
Advogado da família comemorou decisão
Para a defesa da família de Gisele, o novo direcionamento jurídico fortalece a busca por justiça e amplia a transparência do julgamento. O advogado destacou que a decisão confirma a tese de que o crime não possui natureza militar, mas sim características típicas de um feminicídio, o que exige julgamento pela Justiça comum. A expectativa agora é que o processo avance com maior celeridade.
Caso PM Gisele
O caso teve início após a morte de Gisele, ocorrida no dia 18 de fevereiro, dentro do apartamento onde vivia com o marido, no bairro do Brás, na região central de São Paulo. Inicialmente tratado como suicídio, o episódio passou a ser investigado como morte suspeita após inconsistências surgirem na análise pericial e na reconstituição dos fatos.
Com o avanço das investigações, a Polícia Civil concluiu que a dinâmica do disparo não condizia com a hipótese inicial. A partir disso, a Justiça autorizou a prisão do tenente-coronel, que passou a responder por feminicídio e fraude processual. Para a família da vítima, a decisão do STJ representa um passo decisivo para que o caso seja julgado de forma justa e dentro dos parâmetros legais adequados.