O 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro proferiu a sentença do caso Henry Borel, condenando Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, a 43 anos, nove meses e 20 dias de reclusão. A juíza Elizabeth Machado Louro também determinou um ano e quatro meses de prisão para Monique Medeiros, por omissão, porém a mãe de Henry recebeu o perdão judicial e sua pena foi considerada encerrada pelo já cumprimento. O desfecho ocorreu após 11 dias de sessões, o julgamento mais extenso da história do judiciário fluminense. O conselho de sentença permaneceu em isolamento absoluto durante o período.
O processo enfrentou contratempos no Fórum Central. A primeira sessão foi suspensa sem ouvir testemunhas devido a impasses da defesa do ex-vereador. Profissionais chegaram a abandonar o plenário após a negativa de adiamento por questões de saúde de um advogado. Apesar disso, o cronograma seguiu com depoimentos de ex-namoradas do político, uma ex-babá, uma ex-empregada, além da equipe médica e da delegada responsável pela investigação.
Depoimento de Monique Medeiros no caso Henry Borel
Nos interrogatórios, a ex-babá relatou orientações da mãe para apagar mensagens sobre as violências sofridas pela criança e pressões em um escritório de advocacia. Em seu depoimento, a genitora responsabilizou o ex-companheiro. “Eu acho que foi, eu creio que foi [ele]. Hoje, assim, pelo modus operandi dele, pelas ex-namoradas, pelos filhos, sim, eu acredito que pode ter sido ele“, declarou. O ex-parlamentar negou as torturas e justificou que as quedas ocorriam em brincadeiras.
O falecimento do menino de quatro anos ocorreu em março de 2021. O casal o levou a um hospital alegando acidente doméstico. Contudo, o laudo pericial identificou 23 lesões por ação violenta, incluindo laceração hepática e hemorragia interna, que causaram a perda da vida. Uma reprodução simulada em 3D demonstrou que a disposição dos móveis no apartamento era incompatível com a tese de queda acidental, reforçando os indícios de agressões múltiplas.
Cassação de Jairinho e investigações da Polícia Civil
A investigação concluiu que a vítima sofria rotina de violência com o conhecimento da mãe. O Ministério Público apontou agressões em outras três ocasiões no mês anterior ao fato. A repercussão resultou na cassação do mandato do então vereador em junho de 2021, com 49 votos na Câmara Municipal. A perda do cargo foi mantida pela Justiça fluminense em 2024, que rejeitou os recursos da defesa e confirmou a validade do decreto legislativo.