A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a pistola apreendida durante uma blitz realizada pela Polícia Militar do Distrito Federal pertence ao ex-chefe do Executivo. A manifestação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes após solicitação formal de esclarecimentos sobre as circunstâncias envolvendo o armamento.
Segundo os advogados, a arma estava impossibilitada de disparar porque uma peça considerada essencial havia sido retirada previamente. A defesa relatou que integrantes da equipe de segurança decidiram remover o percussor como medida preventiva e que Bolsonaro não teria sido informado antecipadamente sobre essa alteração.
Defesa aponta condição de saúde e decisão preventiva
No documento apresentado ao STF, os representantes do ex-presidente sustentaram que a decisão teria relação com cuidados envolvendo o estado de saúde de Bolsonaro. Conforme o relato, o uso de medicamentos psiquiátricos com potencial impacto na cognição levou auxiliares a adotar medidas para reduzir riscos de um eventual acidente envolvendo o armamento.
Ainda de acordo com a defesa, Bolsonaro teria percebido recentemente um aparente problema mecânico ao manusear a pistola. O defeito teria sido notado durante a movimentação do ferrolho, sem que ele tivesse conhecimento sobre a retirada da peça. Em seguida, o equipamento foi entregue ao segundo-sargento do Exército Estácio Leite da Silva Filho para avaliação técnica e eventual manutenção.
Defesa nega irregularidade e questiona obrigação sobre armas
Os advogados afirmaram que o objetivo da entrega foi exclusivamente identificar a origem do mau funcionamento e providenciar o reparo necessário. Também argumentaram que não existe determinação judicial específica impondo ao ex-presidente a entrega de armas de fogo ou o cancelamento de registros relacionados ao armamento em razão da condenação pela tentativa de golpe de Estado. Com esse entendimento, sustentaram que a posse da pistola não representaria descumprimento das medidas judiciais aplicadas.