Passadas pouco mais de duas semanas desde a conclusão do julgamento sobre a morte de Henry Borel, o advogado Hugo Novais, que representa Monique Medeiros, abordou novamente os reflexos da decisão que concedeu o perdão judicial à sua cliente. Em uma conversa exclusiva com a jornalista Patrícia Teixeira, do portal LeoDias, o defensor manifestou receio de que a sentença venha a ser contestada no futuro.
Monique obteve a liberdade após o Tribunal do Júri do Rio de Janeiro decidir pela desclassificação da acusação original de homicídio doloso para homicídio culposo por omissão. Com esse entendimento, os jurados concluíram que, embora tenha havido negligência, não existiu a intenção direta de matar, o que fundamentou a aplicação do benefício jurídico.
Condenação e perdão
Como consequência dessa reclassificação do crime, a ex-professora recebeu uma condenação de um ano e quatro meses de detenção. Entretanto, a juíza à frente do processo aplicou o perdão judicial, um mecanismo previsto pela legislação nacional que permite a extinção da punibilidade em contextos específicos.
Graças a esse recurso, Monique foi isentada de cumprir a pena, o que possibilitou sua saída imediata do cárcere. Embora o resultado tenha sido positivo para a ré, a defesa admite que o encerramento da sessão do júri não encerra definitivamente as controvérsias jurídicas sobre o caso. “Eu falo com muita franqueza. A Monique está envolvida em todo esse processo, esse procedimento, e sem sombras de dúvidas, o medo, eu tenho certeza absoluta que ele é inerente a qualquer pessoa que trabalhe nesse caso”, declarou Hugo Novais.
Julgamento e rigor jurídico
Paralelamente, o defensor exaltou a condução rigorosa e legalista do julgamento, elogiando a postura da magistrada responsável. Para ele, a extensão do tempo dedicado ao julgamento é uma evidência do zelo empregado na análise minuciosa das provas e na garantia de que todas as partes pudessem exercer plenamente o seu direito de defesa e manifestação.