A Prefeitura de Fortaleza oficializou a exoneração de Zaamarah Alencar Brasil Andrade do cargo que ocupava na Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos desde março de 2017. A decisão foi assinada pelo prefeito Evandro Leitão e publicada no Diário Oficial. A servidora é um dos membros da família investigada por manter uma mulher de 62 anos em condições análogas à escravidão durante 55 anos, sem o pagamento de salários.
O resgate da vítima ocorreu em um condomínio de luxo na cidade de Eusébio, após uma denúncia anônima feita ao Disque 100. Relatos da Auditoria-Fiscal do Trabalho descreveram uma rotina de exploração onde a mulher era responsável pelas tarefas domésticas e cuidados das crianças sem nunca ter tido acesso à remuneração ou vida pessoal. A família firmou um Termo de Ajuste de Conduta com o Ministério Público para garantir a proteção e a autonomia da trabalhadora.
Família que empregava mulher nega acusações
A família empregadora, por meio de sua assessoria jurídica, nega com veemência as acusações de exploração. Em nota oficial, os envolvidos declararam que a relação com a vítima era baseada em convivência, cuidado e afeto, tratando as denúncias como interpretações precipitadas. A defesa alega que, ao longo das décadas, a mulher recebeu suporte, incluindo alimentação, moradia e benefícios previdenciários, refutando o termo de resgate utilizado pelas autoridades.
Apesar da defesa, os órgãos fiscalizadores ressaltam que o trabalho sem remuneração e a privação de liberdade da vítima configuram violação grave à dignidade humana. O acordo firmado prevê o pagamento de verbas rescisórias, a aquisição de um imóvel residencial para a mulher e o custeio de sua aposentadoria. O processo de reinserção social da vítima está sendo acompanhado por equipes psicossociais para garantir que ela adquira autonomia e acesso à educação básica.
Vítima recebe apoio
O desdobramento do caso tem gerado amplo debate sobre as relações de trabalho doméstico no Brasil. O Ministério Público do Trabalho e as autoridades estaduais seguem monitorando o cumprimento das obrigações assumidas pela família investigada. A vítima, agora em processo de recuperação, recebe auxílio para reestruturar sua vida longe do ambiente de dependência em que viveu desde a infância, enquanto a justiça segue apurando as responsabilidades criminais.