A Justiça do Distrito Federal rejeitou o pedido do senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para receber indenização de R$ 61 mil por danos morais em ação movida contra o responsável por um perfil nas redes sociais. O parlamentar alegava ter sido alvo de ofensas após ser chamado de “criminoso”, “lavador de dinheiro”, “miliciano” e “ladrão” em uma publicação. A defesa informou que recorrerá da sentença, apostando na reversão do entendimento em instâncias superiores.
Antes da decisão sobre o mérito, a magistrada já havia negado o pedido para remover o conteúdo da internet. Na ocasião, a defesa de Flávio recorreu e conseguiu decisão favorável na 2ª instância. Em acórdão publicado em 13 de julho, o desembargador Arquibaldo Carneiro determinou a retirada da publicação, entendimento acompanhado pelos demais integrantes da 6ª Turma Cível, sem impedir a continuidade da análise definitiva do processo.
Juíza vê manifestação política e afasta indenização
Ao analisar novamente o caso, a juíza Gabriela Jardon, da 6ª Vara Cível de Brasília, concluiu que não havia indícios de que o responsável pelo perfil tivesse criado uma narrativa própria ou divulgado informação sabidamente falsa. Segundo a magistrada, o conteúdo foi elaborado com base em notícias já divulgadas e refletiu uma opinião política carregada de forte componente emocional e ideológico.
A decisão também destacou que Flávio Bolsonaro ocupa posição de grande projeção pública por ser senador, filho de um ex-presidente da República e pré-candidato ao Palácio do Planalto. Na avaliação da juíza, esse contexto reforça o debate político em torno de figuras públicas, sem que isso, por si só, configure obrigação de indenizar.
Defesa anuncia recurso e disputa judicial continua
Com o retorno do processo à primeira instância, o pedido de indenização foi definitivamente rejeitado. Ainda assim, a defesa do senador afirmou que recorrerá da nova sentença e demonstrou confiança em repetir o resultado obtido anteriormente, quando conseguiu reformar a decisão liminar. O caso segue em tramitação e poderá voltar a ser analisado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.