A defesa da mãe da bebê Helena, de 10 meses, afirmou que recebeu com serenidade a decisão da Polícia Civil do Ceará de indiciá-la por homicídio culposo por omissão. A investigação foi concluída na sexta-feira, 17,, após a morte da criança registrada na segunda-feira, 13,, em Fortaleza. Apesar do indiciamento, a mulher permanece em liberdade e aguarda a análise do caso pelo Ministério Público, que decidirá se apresentará denúncia à Justiça.
Em nota, o advogado Weryd Simões criticou a condução do inquérito policial e afirmou que a investigação produziu consequências graves para pessoas que, segundo ele, são inocentes. “Agora, ao atribuir à mãe da bebê responsabilidade criminal pela morte da própria filha, tenta-se impor a ela um sofrimento ainda maior”, declarou. O defensor sustenta que a conclusão da Polícia Civil será contestada durante o andamento do processo.
Punição à mãe da bebê Helena
A manifestação também destaca que a maior punição já foi sofrida pela mulher com a perda da própria filha. “A mais severa das penas já lhe foi imposta pela própria vida: a perda irreparável de sua filha de apenas dez meses. Não existe sanção mais cruel do que a dor de uma mãe que sepulta a própria filha”, afirmou a defesa. O advogado acrescentou que a mãe continuará exercendo plenamente o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Polícia Civil concluiu inquérito
Durante as investigações, a Polícia Civil concluiu que a mulher teria agido de forma omissa em relação ao dever de proteção da criança. Um homem de 26 anos também foi indiciado por homicídio culposo após a mãe relatar que o encontrou deitado sobre a cabeça da bebê enquanto ela dormia. Já o namorado da mulher, que chegou a ser preso no início das investigações, não será indiciado depois que os laudos periciais descartaram abuso sexual e a presença de material genético dele no corpo da criança.
Com o encerramento do inquérito, toda a documentação será enviada ao Ministério Público do Ceará. O órgão vai analisar as provas reunidas pela Polícia Civil para decidir se apresenta denúncia contra os indiciados ou se solicita novas diligências. Até que haja manifestação do Judiciário, o indiciamento representa apenas uma etapa da investigação e não uma condenação definitiva.