O governo federal prepara uma medida provisória que pode mudar o futuro das bets no Brasil. A proposta prevê uma ofensiva contra as apostas online, podendo alcançar cassinos digitais. O texto ainda não foi publicado, e o alcance final permanece em aberto.
Outro ponto em análise é uma possível ação judicial da União para cobrar das empresas o ressarcimento de pessoas endividadas com apostas. Ainda não há critérios para identificar beneficiários ou calcular valores. O debate ganhou força após estimativas apontarem perdas de R$ 62,5 bilhões das famílias brasileiras com apostas em 2025.
Bets sob pressão: governo avalia mudar as regras de vez
A regulamentação atual exige autorização federal para operação legal e prevê restrições para determinados beneficiários de programas públicos. Agora, o governo considera desde novas limitações até uma eventual proibição ampla, que também poderia afetar publicidade e patrocínios.
O tema ganhou espaço na campanha eleitoral de 2026. Pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada em 23 de setembro mostrou que 75% dos entrevistados apoiam a proibição das apostas online; 17% são contrários e 8% não concordam nem discordam. Foram ouvidos 5.015 adultos, com margem de erro de um ponto percentual.
O que pode mudar agora e por que o setor está no centro do debate
Além da possível proibição, o governo analisa formas de responsabilizar empresas por impactos financeiros ligados às apostas. A medida poderá repercutir sobre clubes, mídia e arrecadação. Até a publicação da MP, seguem indefinidos o alcance, as regras para operadores autorizados e os períodos de transição.