A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quinta-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão imediata da execução da pena imposta no processo que trata da tentativa de golpe após as eleições de 2022. O pedido tem caráter liminar e foi apresentado dentro da revisão criminal que tramita na Corte.
Os advogados querem que a execução da condenação fique interrompida até que o STF analise definitivamente a revisão criminal. A solicitação foi direcionada a Kassio Nunes Marques, que é o relator do processo de revisão. A defesa sustenta que existem fundamentos para reavaliar a condenação definida pela Primeira Turma do Supremo.
Defesa questiona decisão que levou à condenação
Bolsonaro foi condenado em setembro de 2025 a 27 anos e três meses de prisão pela Primeira Turma do STF. Segundo informações divulgadas pela Corte, a pena foi aplicada no julgamento da ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado. A defesa, agora, argumenta que o julgamento deveria ter ocorrido pelo Plenário do Supremo e questiona aspectos relacionados ao processo e às provas utilizadas.
No documento apresentado ao ministro, os advogados afirmam que a execução da pena deve ser suspensa diante da possibilidade de que a condenação tenha sido proferida por um órgão que, segundo a defesa, não teria competência interna para julgar o caso. O argumento integra a estratégia utilizada para tentar modificar os efeitos da decisão já tomada pela Primeira Turma.
Próximo passo depende de Nunes Marques
O pedido agora será analisado no âmbito da revisão criminal relatada por Nunes Marques. A decisão sobre a suspensão da execução da pena caberá ao ministro, enquanto o pedido de revisão busca reabrir a discussão jurídica sobre a condenação de Bolsonaro.