O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou neste domingo (27) uma decisão do ministro André Mendonça que havia determinado a retirada de uma publicação do humorista Antonio Tabet. O conteúdo fazia referência a Nossa Senhora Aparecida e havia sido questionado em uma ação apresentada pelo candidato à Presidência Flávio Bolsonaro.
A postagem foi publicada no X e trazia uma imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada de uma mensagem que fazia referência a uma suposta relação entre a família do candidato e o episódio. Mendonça havia determinado na última sexta-feira (25) que o conteúdo fosse removido e proibido de ser republicado, sob pena de multa diária de R$ 30 mil.
Tabet recorreu ao STF e argumentou que sua publicação era uma manifestação de caráter satírico e político, sem mencionar diretamente Flávio Bolsonaro. Ao analisar o recurso, Dino entendeu que não seria possível afirmar que a expressão utilizada pelo humorista se referia necessariamente ao candidato.
Dino cita liberdade de expressão
Na decisão, Dino afirmou que intervenções do Estado sobre a divulgação de opiniões e informações devem ocorrer de maneira excepcional. O ministro também destacou que a liberdade de expressão ganha importância durante períodos eleitorais, devido ao risco de consequências que não podem ser revertidas depois.
Dino ainda mencionou a liberdade religiosa ao analisar o caso. Segundo o ministro, discussões sobre propostas de candidatos relacionadas às preferências religiosas devem permanecer no debate público, especialmente quando envolvem questões de interesse dos fiéis.
Decisão de Mendonça foi cassada
Com a decisão, Dino determinou que a publicação de Antonio Tabet fosse restabelecida. O ministro também afirmou que outras pessoas atingidas por decisões semelhantes poderão solicitar, dentro do mesmo processo, a extensão dos efeitos de sua determinação.
A polêmica teve início depois que começaram a circular nas redes sociais informações de que Flávio Bolsonaro poderia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil caso fosse eleito presidente. Flávio negou a existência de qualquer proposta nesse sentido e afirmou que a informação era falsa.