Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (28) com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pede a cassação do registro da chapa formada por Lula (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). A iniciativa aponta suposto uso da estrutura do Ministério da Cultura em atividades relacionadas à campanha pela reeleição do presidente.
O que está por trás da ofensiva no TSE
Segundo a ação, integrantes da pasta teriam utilizado recursos, servidores, canais oficiais, parcerias e estruturas públicas para favorecer a candidatura petista. Entre os fatos apresentados estão a participação de dirigentes no Movimento Cultura com Lula, a divulgação de atividades eleitorais em ambientes institucionais e a presença da ministra Margareth Menezes em evento político voltado a servidores. A defesa também questiona publicações institucionais mantidas durante o período eleitoral restrito.
A representação sustenta que os episódios poderiam configurar abuso de poder político e econômico e condutas vedadas pela legislação eleitoral. O pedido inclui, além de Lula e Alckmin, Margareth Menezes e outros integrantes ligados ao Ministério da Cultura. A existência do movimento é pública, e sua própria plataforma informa que a iniciativa busca mobilizar artistas, trabalhadores e gestores culturais em defesa da candidatura de Lula.
Ministério e campanha apresentam versões diferentes
Reportagens sobre o caso registraram que organizadores do movimento afirmam se tratar de uma iniciativa voluntária e sem vínculo com a campanha oficial ou com projetos financiados pelo governo. A campanha de Lula também declarou que o movimento não integra sua estrutura eleitoral, enquanto o Ministério da Cultura afirmou ter orientado servidores a cumprir as regras eleitorais e negou uso institucional da pasta para atividades político-eleitorais.
Agora, caberá à Justiça Eleitoral analisar os fatos e as provas apresentados na AIJE. A ação, portanto, representa uma nova frente de disputa jurídica na eleição de 2026, mas a apresentação do pedido não significa, por si só, que tenha sido reconhecida qualquer irregularidade ou que a chapa esteja cassada.