O Flamengo tomou uma medida drástica no Supremo Tribunal Federal (STF) após a publicação da medida provisória do presidente Lula que determina o encerramento das plataformas de apostas esportivas e dos cassinos on-line no Brasil. O clube carioca pediu na última terça-feira (29) para ingressar na ação que discute a validade da medida e afirmou que poderá sofrer perdas de até R$ 430 milhões em 2027.
A solicitação foi encaminhada ao ministro Luiz Fux, relator do processo, com pedido de análise urgente. O Flamengo também quer que seus argumentos sejam considerados na decisão sobre a liminar apresentada pela Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), além de reivindicar participação em possíveis audiências públicas ou de conciliação.
Flamengo aponta impacto financeiro no esporte
Na petição, o clube argumenta que nenhuma entidade esportiva teria sido consultada antes da edição da medida. Segundo o Flamengo, os efeitos não ficariam restritos às suas próprias receitas e poderiam atingir clubes de menor porte e federações estaduais, inclusive em modalidades além do futebol.
“O Clube não pede a essa Corte que proteja o seu contrato. Pede que, ao julgar a Medida Provisória, a Corte disponha de tudo o que precisa saber sobre o que a malsinada MP, da forma como editada, poderá causar ao esporte”, diz um trecho do documento apresentado ao STF.
Clube cita recuperação financeira
O Flamengo também detalhou no processo sua situação financeira e afirmou passar por uma profunda reorganização institucional. De acordo com os dados apresentados pela própria entidade, uma auditoria realizada em 2012 apontou uma dívida de R$ 750 milhões. Em 2025, a dívida líquida teria recuado de R$ 344 milhões para R$ 174 milhões. A medida também alcança os cassinos on-line, incluindo plataformas que oferecem jogos como o chamado Jogo do Tigrinho. Conforme o texto apresentado, os sites e aplicativos destinados às apostas deverão ser indisponibilizados dentro do prazo estabelecido, enquanto os valores dos apostadores deverão ser restituídos seguindo as etapas determinadas pela medida.