Michelle Bolsonaro (PL) sofreu uma derrota na Justiça após tentar responsabilizar a ex-deputada Joice Hasselmann (Podemos) por declarações ofensivas feitas em um vídeo. A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela ex-primeira-dama, que buscava a retirada do conteúdo das redes e uma indenização de R$ 30 mil.
O processo foi motivado por expressões usadas por Joice para se referir a Michelle, entre elas “sem vergonha”, “maçaneta do PP” e “santinha do pau oco”. A ex-parlamentar também fez outras críticas duras à mulher do ex-presidente Jair Bolsonaro. Inconformada com a decisão desfavorável em primeira instância, Michelle recorreu, mas não conseguiu reverter o resultado.
Justiça mantém decisão contrária a Michelle Bolsonaro
Ao analisar o caso, a desembargadora Leonor Aguena, relatora do recurso, considerou que as declarações estavam inseridas em um contexto de debate político de interesse público. Segundo o entendimento apresentado no julgamento, pessoas que se colocam voluntariamente na vida pública estão sujeitas a questionamentos sobre suas posições e sua atuação.
A magistrada também avaliou que as referências de caráter factual presentes nas declarações não foram demonstradas, com base nas provas apresentadas, como deliberadamente falsas ou abusivamente desvinculadas da discussão pública. Por esse motivo, o colegiado concluiu que não ficou caracterizado abuso da liberdade de expressão que justificasse indenização ou retirada do conteúdo.
Recurso é rejeitado por unanimidade
Além de Leonor Aguena, a desembargadora Maria Ivatônia e o desembargador Fábio Eduardo Marques acompanharam o voto da relatora. O acórdão com a decisão foi publicado na última quarta-feira (21), mantendo o resultado contrário à ex-primeira-dama e encerrando, nesse julgamento, sua tentativa de obter reparação pelas declarações de Joice Hasselmann.