Caso PM Gisele: tenente-coronel poderá receber aposentadoria normalmente mesmo em caso de condenação

O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, réu por feminicídio e fraude processual pela morte da policial militar Gisele Alves, poderá continuar recebendo aposentadoria mesmo em caso de condenação definitiva. A situação chama atenção por envolver um benefício elevado, estimado em cerca de R$ 20 mil mensais, mesmo diante da gravidade das acusações.

A aposentadoria foi oficializada após a transferência do militar para a reserva da Polícia Militar de São Paulo, publicada recentemente no Diário Oficial. Com isso, ele deixou de receber salário da ativa, suspenso desde sua prisão na terça-feira (18), e passou a ter direito aos valores pagos pela previdência militar.

Tenente-coronel usou de estratégia ao se aposentar

Especialistas ouvidos pelo UOL apontaram que a mudança para a reserva pode ter sido estratégica. Como policial da ativa, o militar poderia perder o salário de forma mais imediata caso fosse condenado. Já na condição de aposentado, o pagamento passa a ser regido por regras previdenciárias.

Na prática, isso dificulta a suspensão automática do benefício. Segundo avaliação de um ex-integrante da cúpula da Polícia Militar, a responsabilidade sobre os pagamentos deixa de ser da corporação e passa a ser do sistema previdenciário.

Mesmo ser for condenado, Geraldo Neto não perderá aposentadoria

Mesmo em caso de condenação, a perda da aposentadoria não ocorre automaticamente. Para isso, é necessário abrir um processo administrativo específico, como um Conselho de Justificação, o que pode prolongar o caso por anos. Enquanto isso, o oficial segue recebendo os valores, baseados no tempo de contribuição acumulado ao longo da carreira.