STJ toma decisão após pedido de liberdade da defesa do tenente-coronel réu pela morte da PM Gisele

O Superior Tribunal de Justiça manteve a prisão do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, investigado pela morte da esposa, a policial Gisele Alves Santana. A decisão foi tomada na sexta-feira (20) e representa uma derrota para a defesa, que tentava reverter a prisão preventiva do oficial.

Os advogados do militar entraram com um pedido de liberdade alegando irregularidades no processo e questionando a atuação simultânea da Justiça Militar e da Justiça comum no caso. A defesa argumentou que não seria possível a existência de duas prisões relacionadas ao mesmo fato e sinalizou que pretende recorrer da decisão.

STJ se manifestou após pedido da defesa

No entanto, o relator do caso no STJ entendeu que o tipo de ação apresentado não era adequado para esse tipo de contestação. Segundo o ministro, a reclamação utilizada pela defesa só é válida em situações específicas, como descumprimento de decisões da própria Corte, o que não foi identificado neste processo.

Com isso, o pedido foi considerado incabível e não chegou a ser analisado no mérito. “Não houve nenhum provimento emanado desta corte superior […] que pudesse vir a ser descumprido pelas instâncias ordinárias”, afirmou o ministro na decisão.

Geraldo Neto segue preso preventivamente

O tenente-coronel segue preso preventivamente após ter sido detido na quarta-feira (18), em São José dos Campos. Ele é réu por feminicídio e fraude processual, acusado de matar a esposa e tentar simular um suicídio. Durante audiência de custódia, ele manteve essa versão e afirmou.