Haddad critica apostas e cassinos online e propõe nova tributação

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu que o governo poderá adotar medidas mais duras contra o setor de apostas esportivas e cassino online caso as empresas continuem a descumprir obrigações tributárias.

A declaração foi feita durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, na terça-feira (14), em meio à discussão sobre a queda da Medida Provisória 1.303, que previa a taxação das bets e regulamentava ganhos retroativos.

Haddad afirmou que o objetivo do governo é garantir justiça fiscal e corrigir distorções provocadas pela ausência de regulação efetiva nos últimos anos. O ministro comparou o impacto social das apostas e dos cassinos digitais a produtos como álcool e cigarro.

Haddad classificou a atuação de representantes do setor como “desastrosa” e declarou que o governo dispõe de tecnologia para enfrentar o problema. “Tem coisas que são difíceis de proibir, embora no caso das bets nós tenhamos tecnologia hoje para, se essa queda de braço continuar, ir para um embate mais firme com o setor”, afirmou.

De acordo com o ministro, a equipe econômica avalia alternativas para recompor a arrecadação perdida com o fim da MP. Estimativas da Fazenda indicavam que a proposta poderia gerar até R$ 20 bilhões em receitas adicionais em 2026.

Com o revés, o governo adiou a votação do Orçamento e iniciou novas conversas com lideranças partidárias para formular uma proposta substituta. Haddad disse ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve retomar articulações nos próximos dias, buscando consenso em torno de um novo modelo tributário para apostas e cassino online.

Jogos populares no cassino online

Enquanto o governo discute ajustes fiscais, o universo de jogos virtuais continua em expansão. Números de setembro divulgados por uma plataforma de cassino online indicam que títulos como KTO Big Bass Splash (45,57% de popularidade), Fortune Tiger (34,82%) e Fortune Rabbit (30,15%) figuram entre os mais jogados pelos apostadores.

O relatório aponta que 93,9% das rodadas registradas no mês foram em slots, seguidas por crash games (4,2%) e roletas ao vivo (0,69%). A predominância das apostas em slots e jogos instantâneos confirma a preferência por formatos rápidos e de alto engajamento. Entre os provedores mais acessados estão PG Soft, Pragmatic Play e Games Global, responsáveis por mais de 80% das rodadas realizadas no período.

Mercado regulado de apostas tem resultados expressivos

Paralelamente, o mercado regulado de apostas de quota fixa apresentou resultados de abrir os olhos. Segundo balanço divulgado pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, 17,7 milhões de brasileiros realizaram apostas apenas no primeiro semestre de 2025, em plataformas devidamente autorizadas.

O relatório também informa que mais de 15 mil sites ilegais foram bloqueados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) desde outubro de 2024, em ações conjuntas com o governo federal.

O setor já movimentou R$ 17,4 bilhões em receita bruta nos seis primeiros meses do ano, de acordo com a pasta. Desse total, a arrecadação federal, composta por tributos como IRPJ, CSLL, PIS/Cofins e contribuições previdenciárias, alcançou R$ 3,8 bilhões, além de R$ 2,2 bilhões pagos em outorgas de autorização e R$ 50 milhões em taxas de fiscalização.