Pedido de impeachment contra ministro do STF é protocolado

Na tarde de hoje (20), foi protocolado no Senado um pedido de impeachment contra o ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento tem como base o fato ocorrido em dezembro do ano passado, onde o ministro e um advogado discutiram dentro de um avião.

A discussão ocorreu no dia 4 de dezembro. O advogado Cristiano Caiado de Acioli, 39 anos, estava sentado ao lado do ministro Lewandowski dentro do avião. Acioli, que estava filmando com um celular, fala para o magistrado que tem vergonha do STF. Lewandowski então respondeu “Você quer ser preso?” e ainda completou dizendo que iria chamar a Polícia Federal (PF).

O caso resultou no pedido de impeachment enviado ao Congresso no dia seguinte do ocorrido. O documento foi assinado por um grupo de juristas encabeçado pelo advogado Modesto de Souza Barros Carvalhosa e pela deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). Ainda no documento consta todo o diálogo entre o ministro e o advogado, que chegou a ser trocado de lugar declarando que estava exercendo seu direito de liberdade de expressão.

Vale ressaltar que o advogado no dia do fato, ficou detido pela Polícia Federal das 12h30 às 19h30. No texto do documento consta as cópias dos depoimentos dados por Acioli e uma testemunha que estava no voo indo de São Paulo para Brasília.

Para o grupo, Lewandowski quebrou o decoro do cargo de ministro do STF ao insinuar que o advogado poderia ser preso por sua fala e o fato de Acioli ter ficado detido efetivamente por sete horas, para os autores, seria um abuso de poder.