Agora é lei! Relações intimas com menores passa a ser é crime na Índia

Crianças que não podiam ser crianças, crianças que não viviam a sua infância, crianças que eram entregues a homens que as violavam ainda em plena inocência na promessa de um casamento sem livre vontade. As mulheres da Índia arregaçaram as mangas e foram à luta, o alto índice de violência sexual contra meninas chegou no limite, elas enfrentaram e venceram os muitos desafios com a histórica conquista.

Foi aprovada a lei que determina que qualquer relacionamento íntimo com menores de idade será respondido criminalmente como estupro. Essa lei põe um ponto final no abuso às crianças, mesmo se houver casamento.

Em entrevista ao Global Citizen, maior portal de noticias da Índia, Divva Srinivasan, membro da Associação dos Direitos das Mulheres declarou: “A sanção é um passo para proteger meninas de abuso e exploração de seus corpos tendo como cortina de fumaça seu status matrimonial. Talvez esta decisão corajosa inspire o governo indiano a tomar medidas protetivas como combater os abusos em todos os casamentos.“

A suprema corte da Índia deferiu o pedido enviado e, com isso, derruba a cláusula que antes permitia ao homem manter atividade intima com crianças e adolescentes, menores de 18 anos, caso fosse oficializado o casamento.

Esta lei tinha brechas porque mesmo sendo considerado legal a relação intima apenas após os 18 anos de idade, se uma criança casasse legalmente, a idade caia para 15 anos. Ou seja, os maridos poderiam fazer ter relações mesmo contra a vontade da criança.

Agora a lei mudou, e independente de qualquer situação, mesmo que haja casamento, será crime de estupro se relacionar intimamente com menores de 18 anos.

Esse acontecimento marca a história da Índia, um país onde a cada 20 minutos, um estupro é registrado. Após o sancionamento da lei, a esperança é que nenhum homem que descumpri-la, fique impune.

O país ocupa a 10ª posição no ranking de casamento infantil. Pesquisadores da organização “Girls Not Brides“, informam que mais de 47% das meninas casam antes de completarem 18 anos.