Alexandre de Moraes pode pedir prisão de Bolsonaro no STF? Entenda

O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (10), em processo que apura uma suposta tentativa de golpe para impedir a posse de Lula. Durante o intervalo da oitiva, Bolsonaro afirmou que não se prepara para uma possível prisão. “Eu não tenho preparação para nada, não tem por que me condenar. Estou com a consciência tranquila”, declarou.

O interrogatório foi conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, e Bolsonaro respondeu na condição de réu. O ex-presidente reforçou que jamais assinou qualquer decreto golpista. “Quando falaram o tempo todo, ‘assinar o decreto…’. Não é assinar decreto, pessoal. Assinar um decreto de (estado de) defesa ou de sítio, o primeiro passo é convocar os conselhos da República e de Defesa. Não foi feito”, explicou.

Bolsonaro nega relação tensa com Mauro Cid

Ao ser questionado sobre Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e também investigado, Bolsonaro afirmou que não há desavenças. “Não tenho problemas com o Cid”, disse, referindo-se ao tenente-coronel, que depôs um dia antes.

Especialistas ouvidos pela Valor avaliam que, mesmo sendo réu, uma prisão de Bolsonaro nesta etapa do processo é improvável. Ele só poderia ser preso preventivamente caso o ministro Moraes acatasse um eventual pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o que, até o momento, não ocorreu.

Prisão é considerada improvável, dizem juristas

Como o depoimento não é um julgamento, também não há expectativa de decisão imediata, segundo apuração realizada pelo site Diário do Nordeste. Além disso, para que ocorra uma prisão em flagrante por desacato, seria necessário que o ex-presidente tivesse um comportamento desrespeitoso durante a audiência, o que não aconteceu nesses dois primeiros dias.