Bolsonaro será preso? Entenda o que acontece agora após STF decidir e ex-presidente se tornar réu

O ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus principais aliados — incluindo militares e ex-ministros — passaram à condição de réus em ação penal após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão marca a abertura oficial do processo criminal por tentativa de golpe de Estado.

Fase de instrução: o que acontece agora no processo de Jair Bolsonaro

Com a aceitação da denúncia, o caso entra automaticamente na fase de instrução, na qual testemunhas serão ouvidas e provas colhidas. Segundo especialistas em direito, não cabe recurso para reverter a decisão neste momento, com exceção dos chamados embargos de declaração — um tipo de pedido que serve apenas para esclarecer pontos duvidosos ou contraditórios do julgamento, sem poder para alterar o mérito.

A possibilidade de prisão imediata de Bolsonaro é considerada remota por juristas. A detenção preventiva só poderia ocorrer se houvesse risco concreto de fuga ou obstrução de justiça, como coação de testemunhas ou ocultação de provas — hipóteses que, até o momento, não se confirmaram.

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, será o primeiro réu a depor, por ter firmado acordo de delação premiada em 2023. Seu depoimento e os materiais obtidos pela Polícia Federal foram fundamentais para embasar a denúncia da PGR.

Durante o processo, serão ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, além dos próprios réus. Entre as testemunhas arroladas por Bolsonaro está o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, seu aliado político. Segundo a legislação, algumas dessas testemunhas poderão apresentar depoimentos por escrito.

Após a fase de coleta de provas, o processo será encaminhado à PGR para manifestação final, em que poderá pedir a condenação ou a absolvição dos réus. Em seguida, as defesas apresentarão suas argumentações. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, elaborará o relatório e seu voto. O documento então será revisado por um segundo ministro, que também apresentará seu parecer antes do julgamento final.

Julgamento pode ser concluído antes das eleições de 2026

A expectativa no STF é concluir o julgamento ainda em 2025, evitando que o processo se prolongue até o ano eleitoral de 2026. Caso sejam condenados, os réus poderão cumprir penas que, somadas, ultrapassam 40 anos de prisão.

Especialistas destacam que, embora o julgamento ainda esteja no início, o simples andamento da ação penal já representa um impacto relevante na trajetória política de Bolsonaro e seus aliados.