Chile pretende condenar a até 10 anos de prisão quem maltratar animais

O Chile tem tido muitos casos de maus tratos contra os animais, assim como o Brasil. Após um cachorro ser amarrado, agredido e ter as patas queimadas em uma festa, deputados da Federação Regionalista Verde Social, apresentaram um projeto de lei que prevê até 10 anos de prisão para quem maltratar os animais.

O caso desse cão gerou bastante repercussão nas redes sociais e imprensa chilena, de forma que isso tem sido a motivação dos parlamentares para realizar essa importante mudança na lei ambiental do país.

A lei atual do Chile para quem maltrata animais é parecida com que o Brasil tinha até alguns meses atrás. Os condenados podem ser presos por até três anos, mas a pena costuma ser convertida em algum acordo mais brando. A multa para maus tratos não passa de 2 mil dólares, nos casos mais graves. Além disso, a punição principal aos que são condenados ou fazem um acordo judicial, é perder o direito de ter animais de estimação, entretanto, não há uma fiscalização para saber se estão cumprindo com a decisão.

Além de prever até 10 anos de prisão, a lei aumenta a multa para maus tratos para 5 mil dólares. E, independente da gravidade do caso de maus tratos, a pessoa sempre perderá o direito de ter um animal de estimação de forma perpétua.

A proposta segue o exemplo do Brasil, que após um cão ter as patas decepadas e o agressor ser liberado na delegacia, deputados que defendem a causa animal se apressaram em aprovar uma lei inédita no país que confere até 5 anos de prisão para quem maltrata cães e gatos.

O caso gerou enorme repercussão no país por conta das leis brandas que acabavam promovendo o crime contra os animais, já que não tinha uma punição rígida contra os agressores. A sanção da lei começou a ter resultados no mesmo dia, com a prisão de algumas pessoas que abandonaram ou maltrataram animais.

O projeto chileno tem sido elogiado pelas pessoas e imprensa. Agora, resta apenas à população aguardar para ver se a maioria dos deputados aprovarão o texto para que se torne lei.