Projeto de Lei que diminui pena de Bolsonaro é aprovado; ex-presidente pode ficar pouco mais de 2 anos na cadeia

A sessão realizada na Câmara dos Deputados na quarta-feira (9) terminou com a aprovação do projeto de dosimetria que pode alterar a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, hoje condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe. A votação registrou 291 votos favoráveis e 148 contrários, evidenciando uma divisão intensa entre os blocos partidários. O resultado reacendeu o debate político nacional e mobilizou apoiadores e críticos do ex-chefe do Executivo.

Com a aprovação, o texto segue para o Senado, onde o presidente Davi Alcolumbre já havia sinalizado que pretendia levar o tema a votação assim que o projeto passasse pela Câmara. O relatório de Paulinho da Força manteve a estrutura original e não incluiu anistia, apesar da pressão de parlamentares que defendiam uma medida mais ampla. O deputado argumentou que não modificaria esse ponto central da proposta.

PL orientou deputados a votarem a favor

Nos bastidores, chamou atenção a posição do PL. Entre os deputados presentes, apenas Osmar Terra votou contra a proposta, contrariando a orientação predominante da sigla. O texto aprovado altera critérios de dosimetria e prevê reduções proporcionais conforme a natureza da condenação. Para Bolsonaro, a mudança poderia reduzir a pena pela metade, uma vez que ele foi condenado, entre outros pontos, por chefiar organização criminosa.

Com a eventual redução, a pena cairia para cerca de 13 anos, possibilitando que o ex-presidente solicite progressão de regime após dois anos de cumprimento. Especialistas avaliam que o impacto político pode ser significativo, já que a decisão abre caminho para uma possível revisão do cenário jurídico do ex-presidente em futuras disputas eleitorais.

Tramitação no Senado

A tramitação no Senado e a posição do presidente Lula na etapa final definirão o destino do projeto. O país acompanha de perto o andamento da proposta, que pode alterar novamente o cenário jurídico e político de um dos processos mais discutidos dos últimos anos. A expectativa é que a votação no Senado ocorra ainda no mês de dezembro.