Carla Zambelli tem mandato em risco por desinformação eleitoral; caso pode torná-la inelegível por oito anos

Carla Zambelli (PL-SP) está próxima de ter seu mandato cassado em um julgamento referente a um processo em que é acusada de desinformação eleitoral, o qual tramita desde 2022. Na última sexta-feira (13/12), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo formou a maioria para decretar a cassação do mandato. A deputada ainda enfrenta o risco de se tornar inelegível pelos próximos oito anos.

O voto que garantiu a maioria foi proferido pelo corregedor regional Encinas Manfré, relator do caso. Em seguida, a magistrada Maria Cláudia Bedotti solicitou vista, e o julgamento foi temporariamente suspenso. Além do relator, votaram pela cassação os juízes, Cotrim Guimarães e Langroiva Pereira, além do presidente Silmar Fernandes. Vale destacar que a ação foi impetrada por Sâmia Bomfim (PSOL-SP), também deputada federal.

Elegibilidade de Carla Zambelli

Independentemente do desfecho no TRE, Zambelli ainda terá a possibilidade de recorrer ao TSE. A decisão só será definitiva após o esgotamento de todas as vias recursais. Caso o TSE ratifique a condenação imposta pelo TRE, Zambelli perderá o mandato atual e ficará inelegível por oito anos, contados desde 2022 — o que permitiria sua elegibilidade novamente em 2030.

Zambelli está sendo julgada por uma série de declarações feitas em 2022, acusada de atuar deliberadamente na desinformação da população. O processo cita declarações contra o sistema eleitoral, urnas, entre outros.

O que disse a defesa de Carla Zambelli

A defesa da deputada alegou o direito à liberdade de expressão e argumentou que Zambelli não cometeu nenhum ato ilícito. A deputada ainda terá o direito de recorrer, caso a condenação seja confirmada.