Esta é a pena que homem que mutilou cavalo pode pegar; ele assumiu ter cortado as patas do animal

O caso do cavalo que teve as quatro patas cortadas em Bananal (SP) continua repercutindo em todo o país e pode resultar em uma condenação criminal. O tutor do animal, Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz, de 21 anos, admitiu que foi o responsável pela mutilação. Em entrevista, ele disse que agiu em um momento de embriaguez e classificou o ato como cruel.

O jovem declarou que se arrepende e assumiu publicamente o que fez. “Foi um ato de transtorno. Em um momento embriagado, transtornado, eu peguei e cortei por cortar. Foi um ato cruel”, afirmou ele à TV Vanguarda, afiliada da Globo no interior de São Paulo.

Pena para maltrato contra animais

De acordo com a Lei nº 9.605/1998, maltratar animais é crime no Brasil. A legislação prevê pena de três meses a um ano de detenção, além de multa, para quem praticar abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. O artigo também determina que, em caso de morte do animal, a pena deve ser aumentada de um sexto a um terço.

Nesse caso específico, como o cavalo morreu, Andrey poderá enfrentar até 1 ano e 4 meses de detenção, além do pagamento de multa. O processo segue em andamento, e as investigações tentam esclarecer se a mutilação ocorreu antes ou depois da morte do animal, o que pode agravar a responsabilização do tutor.

Prefeitura repudiou ato contra animal

Enquanto o inquérito é conduzido pela Polícia Civil, a Prefeitura de Bananal já se manifestou repudiando a violência contra o cavalo e prometeu acompanhar de perto a apuração para que os culpados sejam punidos conforme a lei.