Congresso da Colômbia aprova prisão perpétua a assassinos e abusadores de crianças

Neste final de semana, o Congresso colombiano aprovou uma importante mudança em seu conjunto de leis. A partir de agora, condenados por assassinatos e abusos de crianças e adolescentes terão a chamada prisão perpétua. Nessa condição, o preso fica atrás das grades até morrer. A pena vale para os crimes efetuados contra menores de 14 anos. A aprovação da nova legislação teve repercussão mundial.

O projeto de lei já havia sido proposto pelo presidente da Colômbia, Iván Duque, antes mesmo dele ser eleito. A mudança de lei foi aprovada com 100% dos votos dos senadores do país. Até então, não havia prisão perpétua para nenhum tipo de crime na Colômbia. O confisco e o desterro também são proibidos no país.

O presidente colombiano é considerado conservador. Ele teve apoio popular na mudança da lei, porém pesquisadores e advogados foram contra à iniciativa. Entre as novas alegações, está a de que isso gerará custos muitos altos para o sistema penitenciário colombiano.

Na nova lei, os casos considerados graves de assassinatos e estupro de criança podem penalizar o infrator à prisão perpétua. Antes, a pena máxima na Colômbia era de sessenta anos de detenção. A nova legislação, no entanto, deixa claro que essa é a pena máxima e que, por isso, ela deve ser aplicada apenas em casos gravíssimos.

O texto aprovado pelo Senado diz que isso deve prevalecer, em especial, nos casos em que a criança não teve a capacidade de resistência. “Hoje a Colômbia tem um grande motivo de felicidade”, afirmou o presidente da Colômbia em um comunicado feito na televisão.