Bolsonaro se defende no STF e nega autorização para vídeo com IA; decisão de Moraes pode mudar tudo

A apresentação de um vídeo criado com inteligência artificial durante a convenção nacional do PL levou a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro a se manifestar ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em resposta ao ministro Alexandre de Moraes, os advogados afirmaram que Bolsonaro não participou da produção do material nem autorizou o uso de sua imagem ou de sua voz. A manifestação foi protocolada dentro do prazo determinado pelo magistrado para esclarecer o episódio.

O documento, assinado também pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sustenta que a utilização da imagem pública do ex-presidente por familiares sempre ocorreu em ações político-partidárias. A defesa argumenta que fotografias, discursos, entrevistas e outros registros públicos são utilizados há anos pelos filhos de Bolsonaro sem que exista necessidade de autorização formal, por se tratar de uma prática consolidada.

STF apura possível descumprimento de medidas cautelares

A estratégia dos advogados é afastar qualquer interpretação de que Bolsonaro tenha colaborado com a elaboração ou divulgação do vídeo. Segundo a defesa, a relação familiar e o caráter público da imagem do ex-presidente não significam consentimento para a criação de conteúdos produzidos com inteligência artificial.

A análise do caso começou após Alexandre de Moraes solicitar explicações sobre a origem da gravação. O ministro indicou que, caso fosse comprovada uma autorização de Bolsonaro, poderia haver descumprimento das restrições impostas durante a prisão domiciliar humanitária, entre elas a proibição de utilizar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros.

O conteúdo do vídeo transmite esperança e mensagem de prisão arbitrária

No conteúdo, o ex-presidente afirma estar preso e impedido de se manifestar por uma decisão que considera arbitrária, além de transmitir uma mensagem de esperança aos apoiadores e declarar apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República.