Esta é a pena que Jair Bolsonaro pode pegar após ser denunciado; STF tomará decisão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A acusação formal inclui crimes como organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e dano qualificado.

Caso a denúncia seja aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro poderá ser preso, seja preventivamente ou após condenação. Especialistas explicam que a prisão preventiva pode ocorrer caso haja risco de fuga, destruição de provas ou ameaça à ordem pública.

Penas somadas podem ultrapassar 30 anos

Caso a condenação ultrapasse oito anos de reclusão, a pena deve ser cumprida em regime fechado. A legislação prevê punições rigorosas para crimes contra a democracia, podendo resultar em penas elevadas conforme a gravidade dos atos praticados.

A pena para o crime de golpe de Estado, conforme o artigo 359-M do Código Penal, varia de quatro a 12 anos de prisão. Já a participação em organização criminosa armada pode levar a condenações entre 4,5 e 12 anos. A abolição violenta do Estado Democrático de Direito prevê penas entre quatro e oito anos, enquanto o crime de dano qualificado pode resultar em até três anos de reclusão, além de multa. A pena total pode ultrapassar 30 anos de cadeia.

Bolsonaro pode ter situação agravada

O fato de Bolsonaro ter exercido o cargo de presidente pode agravar a punição, segundo especialistas em direito penal. Além disso, a soma das penas pode levar a uma condenação mais severa, dependendo do entendimento do STF sobre o caso. A denúncia da PGR reforça a gravidade das acusações, tornando o julgamento um dos mais relevantes da história política do Brasil.