Governo anuncia que irá fiscalizar mais de 3 mil barragens classificadas como ‘alto risco’

O governo anunciou, nesta terça-feira (29), que das 20 mil barragens existentes no Brasil, serão priorizadas 3.386 delas, que foram classificadas como “alto risco” ou “dano potencial associado alto”.

O anúncio foi feito após uma reunião entre o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, e outros ministros. O encontro foi realizado no Palácio do Planalto.

“Esperamos que os órgãos de fiscalização cumpram a lei para que a gente possa ter uma fotografia completa das nossas barragens. […] O plano de ação de emergência, considerado essencial, é prioridade na revisão das normas para que a população que venha a ser atingida saiba exatamente o que fazer em uma situação de desastre”, afirmou Gustavo Canuto.

Como ainda não se tem a informação de quantos funcionários seria necessário para o trabalho de fiscalização, o ministro declarou: “Caso as agências federais não detenham pessoal necessário, vamos pedir o remanejamento das pessoas sem descuidar das especializações de cada um para garantir recursos humanos para fiscalização. Não é da noite pro dia que vamos fiscalizar todas”.

As medidas foram tomadas após o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração da Vale, em Brumadinho (MG), na semana passada. O desastre deixa um saldo, até o momento, de 65 mortos e 279 desaparecidos.

Hoje (29) foram cumpridos cinco mandados de prisão e outros de busca e apreensão contra engenheiros e funcionários da Vale, que atestaram a segurança da Barragem em Brumadinho. Por se tratar de um assunto extremamente delicado, a Juíza Perla Saliba Brito optou pela decisão de prisão temporária para averiguação dos fatos. “Há fundadas razões de autoria pelos representados e mostra-se imprescindível a segregação dos mesmos para as investigações que visam apurar a prática, em tese, de crimes de homicídio qualificado, além de crimes ambientais e de falsidade ideológica“, declarou a Juíza.