STF arquiva queixa-crime de Michelle Bolsonaro contra deputada Érika Hilton por publicação em redes sociais

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal decidiu pelo arquivamento da queixa-crime apresentada por Michelle Bolsonaro contra a deputada federal Érika Hilton. O caso está relacionado a uma publicação de Érika em suas redes sociais.

Tudo começou quando Michelle foi homenageada pelo prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). Em março, a ex-primeira-dama recebeu o título de cidadã honorária de São Paulo, concedido pelo prefeito.

Publicação de Érika Hilton gerou polêmica

Nas redes sociais, Érika respondeu com uma publicação que acabou se tornando alvo de denúncia. Michelle acionou a Justiça, acusando a deputada de crimes como difamação e injúria. No entanto, a queixa não prosseguiu. “Não dá nem pra homenagear Michelle Bolsonaro por nunca ter sumido com o cachorro de outra família, porque literalmente até isso ela já fez“,  escreveu a deputada.

A deputada referir-se a um episódio de 2020, quando Michelle devolveu um cachorro que havia adotado. Na ocasião, a ex-primeira-dama descobriu que o animal já possuía dono e o entregou de volta. Na petição, Michelle argumentou que Érika tentou usar o episódio para insinuar má-fé ou dolo na conduta da interpelante ao acolher o cão em sua residência, o que, reforça-se, jamais aconteceu.

Michelle Bolsonaro não poderá recorrer

Como Érika é parlamentar eleita, o caso deveria ser encaminhado ao STF. No entanto, a Corte decidiu que a publicação de Érika estava amparada pelo princípio da imunidade parlamentar. Michelle tentou recorrer, mas sem êxito. Com a nova decisão do STF, o caso está oficialmente arquivado, já que a ação transitou em julgado, o que impede novos recursos. Érika, por sua vez, ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso.