Dia 20 de novembro é feriado nacional? Congresso aprovou Lei para o Dia da Consciência Negra para todo o país

Muitos brasileiros ainda têm dúvidas sobre o dia 20 de novembro ser ou não um feriado nacional. A data, que há anos é celebrada em alguns estados e municípios de forma facultativa, marca o Dia da Consciência Negra e homenageia Zumbi dos Palmares, ícone da luta contra a escravidão e símbolo de resistência ao racismo no Brasil.

O Dia da Consciência Negra entrou oficialmente no calendário brasileiro em 2011. Mesmo antes disso, vários estados e cidades já reconheciam a importância da data e haviam instituído o feriado localmente.

Congresso define Dia da Consciência Negra como feriado nacional

Em 2023, o Congresso Nacional aprovou a extensão do feriado para todo o país. Após intensos debates, formou-se maioria entre os parlamentares para decretar o 20 de novembro como feriado nacional, destacando a relevância do legado de Zumbi dos Palmares para a história e a cultura brasileira.

Com a nova lei aprovada no ano passado, 2024 será o primeiro ano em que o Dia da Consciência Negra será feriado em todo o território nacional. Por isso, muitas pessoas ainda estão confusas sobre a obrigatoriedade do feriado nesta quarta-feira, 20 de novembro.

Afinal de contas, dia 20 de novembro é ou não é feriado nacional?

Então, a resposta é sim: a próxima quarta-feira será feriado nacional em todos os estados e municípios do Brasil, em respeito à lei que oficializou o Dia da Consciência Negra como uma data de reflexão e celebração para o país inteiro. De igual maneira, nos próximos anos, a data será igualmente celebrada.