Mãe pode perder guarda do filho por morar em favela do RJ e decisão judicial causa polêmica

A violência do Rio de Janeiro pode fazer uma mãe perder a guarda do filho de oito anos. Segundo o G1, a mãe, o menino e outro filho, de 15 anos, moram na favela de Manguinhos, no Rio, onde um juiz deu, pela segunda vez, a guarda da criança para o pai, que mora na cidade de Joinville, em Santa Catarina.

No Rio, o menino tem, além da mãe e do irmão, com quem divide uma casa de três cômodos, outros familiares maternos. A decisão do juiz é a segunda em dois anos.

Em 2017, ele afirmou na decisão que era mais vantajoso para a criança, que tinha seis na época, morar com o pai em Santa Catarina do que com a mãe no Rio de Janeiro. Segundo ele, a cidade maravilhosa “tornou-se sementeira de crimes” e classificou que o risco de morte em Joiville era “sensivelmente reduzido”. Esta sentença foi anulada em segunda instância.

A mãe, Rosilaine, de 41 anos, se sente humilhada e afirma que sempre foram felizes em Manguinhos. Apesar de a casa simples, segundo ela, o menino adora o local e a convivência com o irmão. Ele estuda em uma escola particular desde os três anos. A mãe trabalha como agente de saúde e recebe cerca de R$ 2 mil por mês.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se posicionou e quer explicações do juiz, cuja identidade não foi revelada. A advogada Aline Caldeira Lopes, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ, em entrevista ao jornal O Globo, afirmou que houve preconceito na sentença proferida pelo juiz.

O advogado de defesa do pai da criança, Ricardo Afonso Baptista, afirma que a decisão do juiz está correta e que o pai não pode visitar o filho porque recebeu ameaça de morte da criminalidade do local.

Segundo dados de 2017 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) Joinville registrou 22,4 assassinatos por cada 100 mil habitantes. No Rio, é de 35,6.