Flordelis tem pena reduzida em 177 dias após ler livros e concluir ensino fundamental na prisão

Flordelis, ex-deputada federal, conseguiu diminuir parte de sua condenação de 50 anos e 28 dias de prisão. A redução foi possível devido à sua participação em atividades educacionais e culturais dentro da penitenciária, um benefício previsto pela Lei de Execução Penal.

Até o momento, Flordelis acumulou 177 dias de remição de pena. Esse abatimento foi alcançado por meio da leitura de nove livros e da elaboração de resenhas aprovadas pela direção do presídio. Além disso, a ex-deputada foi aprovada no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), concluindo o ensino fundamental, o que também contribuiu significativamente para a redução de sua pena.

A decisão que reconheceu o direito à remição foi proferida por um juiz da Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro no final de julho. Flordelis foi condenada pelo assassinato de seu marido, o pastor Anderson do Carmo.

Remição por livros e exame

No Brasil, detentos podem diminuir o tempo de suas sentenças por meio de atividades educacionais e de leitura. Cada resenha de livro pode reduzir a pena em até quatro dias, desde que se respeite o limite anual. Completar etapas formais de ensino, como o fundamental, também garante uma redução adicional na prisão.

Flordelis está presa há quatro anos

Flordelis, presa desde 2021, está usando essas oportunidades para buscar uma progressão de regime no futuro. Graças aos dias já remidos, ela pode pedir um regime de cumprimento de pena menos rigoroso a partir de 2040, mesmo que sua pena termine apenas em 2052. Participar de atividades educativas na prisão é um direito legal e uma ferramenta reconhecida para a reintegração e ressocialização.