Caso PM Gisele: Governo de SP é acionado e terá que explicar aposentadoria de R$ 21 mil de tenente-coronel

O Ministério Público de São Paulo solicitou esclarecimentos ao governo estadual sobre a aposentadoria do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, acusado de matar a ex-mulher, a soldado Gisele Alves Santana. O oficial foi transferido para a reserva no início do mês passado com salário integral estimado em R$ 21 mil mensais, mesmo estando preso preventivamente e respondendo por feminicídio e fraude processual.

O pedido de informações foi encaminhado na terça-feira (6) à Secretaria de Segurança Pública e ao comando da Polícia Militar. A Promotoria quer entender se houve irregularidades na concessão da aposentadoria e também solicitou cópia do procedimento administrativo que avalia a expulsão do oficial da corporação. O caso ganhou repercussão após questionamentos sobre a legalidade de manter pagamentos públicos a um policial acusado de um crime grave contra a própria esposa.

Deputado estadual acionou o MP

A representação enviada ao MP pelo deputado estadual Guilherme Cortez, do PSOL, sustenta que a manutenção da aposentadoria pode ferir princípios da moralidade administrativa. O promotor responsável pelo caso afirmou que ainda não há elementos suficientes para abertura de um inquérito civil, mas destacou a necessidade de apuração preliminar diante da possibilidade de prejuízo aos cofres públicos.

Tenente-coronel começou a ser julgado pela PM

Geraldo Neto começou a ser julgado internamente pela PM no mês passado através de um Conselho de Justificação, mecanismo que avalia se o oficial ainda possui condições morais para permanecer na corporação. A fase de instrução do processo inclui depoimentos de testemunhas e poderá resultar na perda do posto e da patente. Mesmo assim, especialistas apontam que decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal costumam garantir proteção previdenciária mesmo em casos de condenação criminal.

A soldado Gisele Alves Santana foi encontrada morta com um tiro na cabeça em fevereiro deste ano, dentro do apartamento onde morava com o marido, no Brás, região central de São Paulo. A defesa do tenente-coronel sustenta que a policial tirou a própria vida após uma crise no casamento. Já a investigação da Polícia Civil e do Ministério Público aponta que ele teria alterado a cena do crime após efetuar o disparo. O caso segue em andamento tanto na esfera criminal quanto administrativa.