Com decisão do STF, Lula pode sair da cadeia ainda esta semana; entenda

A ministra Cármen Lúcia, que está prestes a se tornar presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), fez a negativa de que tenha feito a retirada de uma pauta em que será feita a análise da solicitação de habeas corpus (HC 164.493) de Lula., ou seja, isso poderá ser analisado já nesta terça-feira (25).

A ministra divulgou uma nota nesta segunda-feira (24) em que fez questão de ressaltar que ainda não assumiu esse exercício da presidência considerando os termos regimentais. Sendo assim não tem como ela incluir ou excluir essa pauta dos julgamentos da 2ª Turma em qualquer tópico.

Ao fazer o acompanhamento dos processos que ficam disponíveis no site do Supremo Tribunal Federal, o conhecimento é de que essa pauta foi retirada do calendário dos assuntos que serão julgados nesta próxima terça-feira (25) por conta de uma ordem expedida por Gilmar Mendes.

O ministro ainda teria feito essa decisão depois que o julgamento do habeas corpus de Luis Inácio Lula da Silva foi colocado como o décimo segundo item da pauta da próxima seção. O ministro alegou que não tenha tempo hábil para que o caso seja analisado nesta terça-feira (25).

O comunicado de Cármem Lúcia não informa claramente se esse habeas corpus será ou não analisado já nesta 2ª Turma de terça. Confira abaixo essa nota na íntegra.

Porém, é ressaltado no documento que em qualquer uma das sessões, são preferenciais e prioritários os HC que são determinados pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor. Considerando todos os fatores, é possível que se esse julgamento não acontecer nesta terça, pelo menos acontecerá nesta semana.