Homem faz testamento e deixa metade dos bens para cachorro; cinco filhos ficaram sem nada

Um fazendeiro de 51 anos deixou testamento registrado e autenticado com as diretrizes do que deve ser feito com seus bens após a morte. O caso está repercutindo porque metade da herança de Om Narayan Verma ficará com seu animal de estimação. O cachorro não faz ideia do que vai herdar.

Om Narayan Verma mora em um vilarejo na cidade de Badiwara, em Chhindwara, na Índia. Metade dos bens, como consta no documento assinado por ele, ficarão para o cãozinho Jacky. A decisão foi tomada porque Narayan percebeu que seus familiares não ligam muito para ele.

O indiano tem duas mulheres. Com uma delas, tem duas filhas. Com a outra, um homem e duas mulheres. Ele não deixou nada para nenhum dos cinco filhos. É que além do cachorro, que ficará com a metade, a outra metade ficará com uma das mulheres, Champa Bai.

Em termos de valor, a herança que será deixada para Jacky é uma propriedade de 36.500 metros quadrados. Quem ficar responsável por cuidar do animal, poderá usufruir do bem deixado pelo fazendeiro. Esta pessoa ficará com tudo para ela depois da morte de Jacky.

O que diz a lei no Brasil?

O caso aconteceu na Índia. No Brasil, a lei diz que metade dos bens de uma pessoa deve ser deixada para herdeiros legais. A outra metade pode ser destinada a qualquer fim, inclusive ser deixada para animal de estimação, doada para instituições de caridade ou qualquer outro fim que o dono do patrimônio deseje. Na Índia, a lei parece ser diferente e Om Narayan Verma deixou 50% para o cachorro e 50% para uma das esposas.