Até 5 anos de prisão para quem for flagrado desrespeitando a quarentena pelo coronavírus

A Itália continua sendo o epicentro global do novo coronavírus, com o maior número de mortos até o momento. O país vive uma grave crise, e o governo tenta desesperadamente contornar a situação, que parece longe do fim. Uma das últimas medidas austeras anunciadas pelo governo italiano prevê até cinco anos de prisão para os pacientes diagnosticados com Covid-19 que forem flagrados transitando pelas ruas sem devida justificativa.

As novas sanções foram anunciadas pelo primeiro-ministro italiano Giuseppe Conte na noite desta terça-feira (24). As prisões oscilarão entre um a cinco anos, dependendo do caso, e se somam a medidas já anunciadas pelo governo, como a imposição de multas que variam entre 400 a 3.000 euros para infectados que contrariarem a quarentena forçada.

Medida tão grave é justificada pelo governo como parte dos esforços para a contenção do agente infeccioso que assola o país. Desrespeitar a quarentena forçada está sendo interpretado como um “crime contra a saúde pública” pelas autoridades italianas.

A medida faz parte de um novo decreto-lei, que lista outras 28 medidas restritivas e sanções.
Os comércios e empresas que desrespeitarem a quarentena também serão responsabilizados, podendo ter suas atividades suspensas forçadamente por prazo de 5 a 30 dias, mesmo após o término do confinamento obrigatório, quando houver o fim da crise.

A legislação da Itália prevê que os governos locais poderão tomar medidas ainda mais graves a depender do nível de calamidade pela pandemia do novo coronavírus. Já as medidas a nível nacional serão revistas mensalmente até o dia 31 de julho, em conformidade com os novos cenários verificados.