Julgamento de Bolsonaro é encerrado e data de retorno é divulgada

O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para a próxima terça-feira (9), às 9h, a retomada do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros integrantes do chamado “núcleo 1” da ação penal que investiga a tentativa de golpe em 2022.

Além da sessão matinal, o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, convocou encontros extraordinários também para os dias 10 e 12 de setembro, totalizando cinco blocos de julgamento ao longo da semana.

Julgamento no STF

Até agora, a Corte ouviu a acusação e as defesas dos réus. Na abertura, o relator Alexandre de Moraes apresentou o relatório do caso e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação dos envolvidos. As sustentações orais das defesas foram concluídas na última quarta-feira (3), encerrando a primeira fase do julgamento.

Voto de Alexandre de Moraes

A partir da próxima sessão, os ministros irão iniciar a votação sobre o mérito do processo. O primeiro voto será de Moraes, responsável pela relatoria, que deve se posicionar sobre a condenação ou absolvição dos acusados e, em caso de condenação, indicar as penas. Em seguida, a ordem de manifestação seguirá com os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. A decisão dependerá de maioria simples, ou seja, três votos entre os cinco integrantes da Primeira Turma.

Há, no entanto, a possibilidade de que o julgamento seja interrompido caso algum ministro peça vista do processo. Essa medida suspende a análise para estudos adicionais, mas o regimento interno do STF determina que o caso deve retornar à pauta em até 90 dias. Um pedido dessa natureza poderia estender ainda mais a expectativa pela definição do destino jurídico de Bolsonaro e dos demais acusados.