Lei Magnitsky atinge Moraes e ministro deve ficar sem Instagram, Google, Netflix e cartões de crédito

A inclusão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, na lista de sanções dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky tem potencial para afetar diretamente a vida financeira e digital do magistrado. A legislação, voltada contra indivíduos acusados de violações de direitos humanos ou corrupção, prevê medidas que vão do bloqueio de bens à proibição de entrada no país.

Na prática, Moraes pode perder acesso a cartões de crédito, contas bancárias e serviços de tecnologia vinculados a empresas com sede ou operação nos EUA – como Google, Spotify, Netflix, Amazon, Instagram, entre outras. De acordo com especialistas ouvidos pelo g1, o uso de plataformas digitais como redes sociais, nuvens de armazenamento e serviços de e-mail também pode ser impactado. Empresas como Google, Apple, Meta e Microsoft estariam impedidas de prestar serviços ao ministro.

Sanções a ministro do STF

Além disso, bancos brasileiros que mantêm relações com instituições americanas poderão encerrar suas operações com Moraes para evitar punições. Segundo o advogado Clóvis Alberto Bertolini, mesmo instituições localizadas no Brasil podem ser afetadas caso possuam vínculos com o sistema financeiro dos EUA. Isso inclui operações de câmbio ou filiais no território americano.

Em relação a viagens, Moraes está formalmente impedido de entrar nos Estados Unidos. No entanto, ele poderá circular por outros países — desde que não dependa de companhias aéreas com sede em solo americano. Ainda assim, especialistas afirmam que as restrições mais severas devem recair sobre o campo financeiro e tecnológico, sendo pouco provável o bloqueio de sua mobilidade internacional fora do eixo EUA.

Alexandre de Moraes não teria bens nos Estados Unidos

Apesar do impacto simbólico da medida, colunistas como Miriam Leitão destacam que o ministro não possui contas ou bens nos Estados Unidos, o que pode limitar o alcance imediato das sanções. No entanto, o gesto do governo americano é interpretado como um recado político, que adiciona uma camada de tensão às relações bilaterais e ao clima institucional no Brasil.