Bíblia nas escolas: lei aprovada em BH reacende polêmica sobre laicidade e religião nas aulas

A capital mineira agora conta com uma nova legislação que permite o uso da Bíblia como recurso paradidático nas escolas, tanto públicas quanto privadas. A lei foi oficializada no Diário Oficial do Município na quinta-feira (29), e autoriza a utilização de textos bíblicos como apoio em disciplinas como história, geografia, arqueologia e cultura. A participação dos alunos será opcional, respeitando a liberdade religiosa garantida pela Constituição.

Critérios e sanção da nova norma

A execução da medida ainda dependerá da definição de critérios e diretrizes por parte do Executivo municipal. Os custos serão cobertos com verbas já previstas no orçamento. A lei foi sancionada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Juliano Lopes (Podemos), uma vez que o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) não se manifestou dentro do prazo legal. A legislação municipal permite que, nesses casos, o presidente da Câmara possa sancionar a norma.

Projeto divide opiniões no Legislativo

O projeto foi aprovado em segundo turno no dia 8 de abril, com 28 votos a favor, 8 contra e 2 abstenções. A autora da proposta, vereadora Flávia Borja (DC), defendeu a iniciativa como forma de enriquecer o conteúdo escolar, mencionando civilizações como Israel e Babilônia, além de destacar os diversos estilos literários presentes na Bíblia, como crônicas e poesias.

Por outro lado, parlamentares contrários manifestaram receio de que a medida fira o princípio do Estado laico. O vereador Pedro Patrus (PT) apresentou uma emenda para impedir abordagens religiosas no uso da Bíblia em sala de aula, mas a sugestão foi rejeitada por 25 votos a 13.

A nova lei tem gerado debate entre educadores, políticos e a população, levantando discussões sobre os limites entre educação, cultura e religião nas instituições de ensino.