Urgente: Dias Toffoli, presidente do STF, autoriza saída de Lula da prisão

Dias Toffoli, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta quarta-feira (30/01), a saída do ex-presidente Lula da prisão para que o detento pudesse se encontrar com os familiares em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

O pedido de saída da prisão foi feito pela defesa de Lula, uma vez que o ex-presidente pretendia participar do enterro do seu irmão Vavá, como era conhecido por todos. O irmão de Lula faleceu nesta terça-feira (29), com 79 anos de idade. A morte se deu devido a um câncer que Vavá vinha lutando a algum tempo.

Mesmo com o corpo sepultado, Lula poderá ir ao encontro da família

O ministro deu o direito a Lula de se encontrar com a família em uma Unidade Militar. Diante da autorização ainda teria a possibilidade de que o corpo fosse levado ao local para a última despedida, porém, o sepultamento ocorreu no início da tarde desta quarta-feira, no Cemitério Paulicéia, em São Bernardo do Campo.

“Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”.

Toffoli disse que eventuais problemas que foram apontados pela Polícia Federal para a saída do ex-presidente não podem impedir que um direito do detento deixe de ser assegurado pela justiça.

A presença da imprensa e o uso de celulares no local não foram permitidos, além de declarações públicas do detento. Toffoli disse que, mesmo que o corpo já tenha sido velado, não se pode proibir um preso de prestar as devidas condolências à família, se não houver objeção na lei.