Notícia sobre João de Deus ser solto após decisão do STF é refutada; entenda o caso

Circula pelas redes sociais a informação de que o médium João de Deus, que atendia pacientes em um centro espírita de Abadiânia, no interior do estado de Goiás, vai deixar a prisão após o recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão em segunda instância.

Mas será mesmo que isso é verdade? Não é. O STF entendeu, em julgamento finalizado na quinta-feira (7), que os condenados só devem ir para atrás das grades, após o trânsito em julgado – ou seja, quando não houver mais recursos.

Foi com base nisso que a defesa do ex-presidente Lula pediu sua soltura e foi atendida. Mas o benefício de Lula não se aplica a João de Deus.

O médium foi condenado por crimes de abuso e teve a prisão preventiva decretada em dezembro do ano passado. A decisão do STF não altera o entendimento sobre prisão preventiva.

Quem foi preso dessa forma, continuará atrás das grades. Esses são os casos do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do ex-governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral.

A prisão preventiva é decretada pela Justiça quando o suspeito pelos crimes pode atrapalhar as investigações, sumir com provas ou coagir testemunhas. Como João de Deus foi preso preventivamente, ele não corre o risco de deixar a prisão.

O médium foi acusado de ter cometido abusos contra pacientes que passavam pelo centro espírita onde atendia. Foram centenas de denúncias contra ele. Cerca de 330 mulheres depuseram contra o líder religioso.

Até o momento, o julgamento de João de Deus não foi realizado. Curiosamente, sua primeira condenação, na quinta-feira, foi por porte ilegal de armas. A pena foi de quatro anos em regime aberto.

Em relação ao STF, o Supremo negou recurso da defesa de João de deus, em agosto.