Temer Livre? Juiz responde ao pedido de Habeas Corpus e toma decisão polêmica

Michel Temer teve a prisão decretada na última quinta-feira, 21, em decorrência de investigações relativas a Operação Lava Jato do Rio, onde foram apontados desvio de dinheiro e favorecimento a licitações para determinadas empresas.

No mesmo dia, a defesa do ex-presidente da República ajuizou um pedido de habeas corpus ao político, dirigindo-se ao Tribunal Regional Federal da Segunda Região. Diante da situação, o juiz federal Marcelo Bretas, quem decretou o mandado contra o político, optou por perpetuar a prisão de Michel Temer.

Ficou a cargo do desembargador, Antonio Ivan Athié, a relatoria do pedido da ação constitucional prevista no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição Federal. Ele, por sua vez, preferiu enviar o caso para a apreciação da 1ª Turma Especializada do TRF2, a qual está prevista para ocorrer esta semana, na quarta-feira (27).

Previamente ao julgamento, por sua vez, o desembargador endereçou um ofício ao juiz federal, indagando a sua decisão a respeito da solicitação de habeas corpus.

Em seu despacho, Marcelo Bretas parece criticar o pedido. Ele afirma que a defesa decidiu se aproveitar do calor da situação, sobretudo em decorrência da grande repercussão midiática oriunda da prisão de Michel Temer, para ajuizar a solicitação, sem levar em conta os documentos dos autos, os quais possuem aproximadamente 5 mil páginas, nem sequer analisando superficialmente a decisão.

O ex-presidente encontra-se em uma sala da corregedoria da PF, com tamanho aproximado de vinte metros quadrados, com presença de chuveiro elétrico, ar-condicionado e frigobar.