Sérgio Moro pode assumir vaga no STF após decisão de Bolsonaro

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, aceitou tomar conta deste cargo desde que o presidente Jair Messias Bolsonaro firmasse um acordo de o indicar para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), assim que possível.

Moro falou sobre a possibilidade diversas vezes, em entrevistas, e Bolsonaro tomou a  decisão de afirmar, em entrevista à Rádio Bandeirantes, que o ex-juiz federal será indicado para uma vaga dentro do cargo mais alto do poder judiciário no Brasil.

A Corte do STF tem 11 ministro. A indicação sempre é de competência do presidente da República. Para um ministro sair, é necessária aposentadoria, morte, desistência do cargo ou que seja comprovado algum crime. A próxima vaga será aberta em novembro, quando o ministro Celso de Mello completará 75 anos e se aposentará.

Bolsonaro revelou que tem esse compromisso com Moro, até porque o atual ministro da Justiça abandonou uma carreira de 22 anos de magistratura para assumir o cargo e ajudar o governo.

Jair Bolsonaro deu entrevista ao Jornal Nacional, em 2018, enquanto candidato, dizendo que pensava em convidar Moro para assumir uma cadeira no STF. O projeto do atual presidente, no entanto, era deixar nas mãos de Moro a decisão.

Ao final, Moro e Bolsonaro chegaram a um acordo, pois o ex-juiz aceitou o cargo de ministro com esta condição de ocupar uma possível vaga no STF. Atualmente, Moro tenta aprovação do pacote anticrime, enquanto ministro, e Bolsonaro tenta aprovação da Reforma da Previdência, enquanto presidente.