Caso PM Gisele: Este é o tempo máximo a que tenente-coronel preso por feminicídio pode ser condenado

O caso da morte da policial militar Gisele Alves Santana ganhou novos desdobramentos após a prisão do tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, investigado por feminicídio e fraude processual. Com o avanço das investigações, a tipificação do crime como feminicídio coloca o oficial diante de uma pena severa prevista na legislação brasileira.

Atualmente, a pena para o crime de feminicídio foi ampliada pela Lei 14.994/2024 e pode variar de 20 a 40 anos de reclusão. Esse é o tempo máximo ao qual o tenente-coronel pode ser condenado, caso a Justiça entenda que houve homicídio qualificado por razões de gênero, como apontado pela Polícia Civil no inquérito.

Investigação da morte de PM Gisele Alves

A gravidade do caso é reforçada pelos elementos reunidos durante a investigação, incluindo laudos periciais que descartaram a hipótese de suicídio. A análise da trajetória do disparo e dos ferimentos no corpo da vítima indicou que Gisele não teria condições de ter provocado a própria morte, fortalecendo a acusação.

Além do feminicídio, o oficial também foi indiciado por fraude processual, sob suspeita de ter alterado a cena do crime. Esse tipo de conduta pode agravar ainda mais a situação judicial do investigado, especialmente se ficar comprovado que houve tentativa de dificultar a ação das autoridades.

Condenação a pena máxima?

O caso segue agora para análise do Poder Judiciário, que deverá avaliar as provas apresentadas e decidir sobre a responsabilização do acusado. A eventual condenação dentro do limite máximo da pena dependerá da comprovação dos fatos e das circunstâncias em que o crime foi cometido.