Abono do PIS/Pasep liberado: veja o calendário de pagamento e se você recebe o benefício

Nesta segunda-feira, o Ministério do Trabalho e Emprego anunciou a liberação do terceiro lote do abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024. Este lote contempla os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. A distribuição dos pagamentos está a cargo da Caixa Econômica Federal para os empregados do setor privado, através do PIS, enquanto os funcionários públicos recebem o Pasep pelo Banco do Brasil.

Os montantes pagos variam de R$ 118 a R$ 1.412, dependendo do tempo trabalhado durante o ano referência de 2022. Os pagamentos estão agendados para prosseguir até agosto, porém os beneficiários têm até o final de dezembro para efetuar o saque dos valores.

Agora, tanto os trabalhadores de empresas privadas quanto os servidores públicos seguem um calendário unificado de pagamentos, que considera o mês de nascimento dos beneficiados. Anteriormente, o calendário do Pasep era organizado pelo último número de inscrição dos servidores.

Calendário de Pagamentos para 2024 do PIS/Pasep

Janeiro: Início em 15/02/2024 até 27/12/2024

Fevereiro: Início em 15/03/2024 até 27/12/2024

Março e abril: Início em 15/04/2024 até 27/12/2024

Maio e junho: Início em 15/05/2024 até 27/12/2024

Julho e agosto: Início em 17/06/2024 até 27/12/2024

Setembro e outubro: Início em 15/07/2024 até 27/12/2024

Novembro e dezembro: Início em 15/08/2024 até 27/12/2024

Elegibilidade para o Abono

Os requisitos para receber o abono incluem estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias em 2022 e ter recebido uma remuneração média mensal não superior a dois salários mínimos nesse ano. Além disso, é essencial que os dados do trabalhador estejam corretamente reportados na Rais do ano-base.

Método de Pagamento

Para os trabalhadores do setor privado, a Caixa realiza o pagamento diretamente aos clientes do banco nascidos no mês correspondente, enquanto outros beneficiários recebem através da poupança social digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. No caso dos servidores públicos, o Banco do Brasil realiza o pagamento aos seus clientes, e os demais devem procurar uma agência para retirar os valores.

Consulta de Elegibilidade

A verificação de elegibilidade pode ser feita através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal gov.br, através deste link, onde os usuários devem seguir os passos para se registrar e verificar sua situação.

Localização do Número de Inscrição

Para encontrar o número do PIS, os beneficiários podem consultá-lo na carteira de trabalho física ou digital, no Cartão Cidadão, ou em aplicativos e sites governamentais. O número do Pasep pode ser obtido nas agências do Banco do Brasil ou por meio de seus serviços de atendimento.