Prefeitura no PR dará desconto no IPTU de quem adotar cachorro de rua

Quem ama animais tem motivos de sobra para comemorar na cidade de Quinta do Sol, localizada no Paraná. Desde julho de 2019, a prefeitura sancionou uma lei municipal que dá de 30% a 50% de desconto no IPTU de quem adotar um cachorro abandonado.

O prefeito da cidade, João Cláudio Romero, garantiu que a economia municipal não será impactada com a nova lei, pois fizeram um estudo prévio e essa foi uma excelente alternativa para conseguir um lar para mais de 150 cães de rua da cidade. Isso na época do projeto ser apresentado para votação, mas não se pode esquecer que geralmente cães de rua não são castrados e podem procriar de duas a três vezes em um ano.

A lei que concede o benefício é a 2.005/2019, e os contribuintes que adotarem um amigo abandonado, ainda ganham uma casinha para o cachorro morar. A prefeitura também oferece um atendimento veterinário prévio antes de efetivar a adoção para obter o desconto, que consiste em vacinação, castração e eventual exame, caso o médico veterinário solicite.

Após os veterinários liberarem, a adoção é efetivada e o desconto concedido, entretanto, para evitar que surjam espertinhos que adotem um animal e depois de obter o desconto, o abandone, a prefeitura vai fiscalizar os novos donos. Caso seja constatado abandono ou maus tratos, o animal será recolhido para um abrigo e o desconto concedido ao munícipe será cancelado.

Outro ponto bem bacana dessa lei é que ela também prevê a criação de um abrigo público para acolher os animais de rua e depois disponibilizá-los para adoção. A cidade de Quinta do Sol está à frente na proteção animal, quando comparada a muitos outros municípios, não só do Paraná, mas do Brasil. Desde 2017 possui uma lei municipal que pune com multa de até R$ 20 mil quem maltrata animais.

Os valores das multas são integralmente revertidos para o Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais de Quinta do Sol. Caso a pessoa multada não tenha dinheiro para a multa ou se recuse a pagá-la, a lei prevê que os nomes desses munícipes passem a ser inscritos em órgãos de proteção ao crédito e só sairão de lá, após a quitação da dívida.