Contramão: no STF, partido de Bolsonaro move ações contra leis anticorrupção

Jair Bolsonaro foi eleito em 2018 para a Presidência da República pelo PSL, sigla pequena, que atualmente está fazendo um verdadeiro barulho nos bastidores do Governo.

Acontece que o partido que Bolsonaro se filiou aparentemente está andando na contramão do discurso do próprio presidente. O PSL está  no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade de trechos cruciais das leis anticorrupção do país.

O partido ainda está contestando a lei de prisões temporárias, como a parte que autoriza a prisão de suspeitos de crimes contra o sistema monetário.

A posição do partido se choca, de maneira dramática, com as ideias que elegeram Bolsonaro, além do pacote de medidas proposto por Sergio Moro.

Interesse do PSL em “afrouxar” leis

O partido está em crise por conta da revelação de um esquema de candidaturas de laranjas para o ganho de valores públicos na eleição de 2018. O Ministério Público e a Polícia Federal investigam o caso.

Bebianno,  um dos nomes fortes do Governo Bolsonaro, presidiu o PSL durante a eleição e tem o seu nome vinculado a distribuição de recursos. A demissão do advogado acontecerá na segunda-feira.

As ações diretas de inconstitucionalidade contrárias às leis relacionadas à prevenção de corrupção foram aplicadas ao STF pelo PSL nos anos de 2015 e 2016. Há outra ação de 2004, contrária às prisões temporárias.

Esse interesse já era anterior à filiação de Bolsonaro ao partido e não é passível de desistência. A ação de 2004 será julgada em 14 de março e as demais aguardam data de julgamento.

O advogado Wladmir Realde, responsável por ingressar as ações no STF afirma que o contexto na época era outro e que seguiu a orientação do partido em defesa da constituição e jamais em favor da corrupção.