Lula Livre? Nova decisão do ministro Fachin gera grande confusão

Nesta quarta-feira (20), Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal, recusou mais uma vez um pedido feito pela defesa do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para que houvesse a sua liberdade.

O político, membro do Partido dos Trabalhadores, encontra-se preso desde o dia 7 de abril de 2018, na sede da Polícia Federal, localizada na cidade de Curitiba, Paraná. Lula é acusado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em investigações decorrentes da posse de um Triplex e um sítio em Atibaia.

Os advogados de Lula questionaram uma decisão feita por parte do relator da Operação Lava Jato no STF, o ministro Félix Fischer. No ano passado ele negou um recurso do político, contrário a sua condenação, estipulada em 12 anos e 6 meses.

A alegação feita por parte da defesa de Lula é a de que tal decisão não poderia ter sido feita por Félix, sem que antes fossem consultados os demais integrantes da Quinta Turma do Supremo Tribunal de Justiça.

Nesse sentido, os advogados solicitaram a Fachin que a decisão de Fisher fosse anulada, solicitando a liberdade de Lula da Silva até que uma nova posição fosse tomada por parte do STJ.

Em sua decisão, Fachin recusou todos os pedidos, alegando que Fischer possui autonomia, na posição de relator, para julgar. Além disso, ele acrescentou que, caso Lula quisesse, poderia recorrer da decisão, assim como realmente foi feito, diante da própria Quinta Turma do Supremo Tribunal de Justiça.

A decisão, é claro, rendeu uma série de repercussões nas redes sociais, envolvendo os apoiadores e opositores do ex-presidente. Uns, comemorando a decisão, outros, reafirmando a oratória da militância do Partido dos Trabalhadores de que Lula faria parte de um esquema para prejudicá-lo, com a condução de seu processo sendo feita de forma injusta e parcial.